Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, Advogado

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Desmembramento e Loteamento: Como Dividir seu Terreno para Venda ou Construção

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1. Introdução: Da Monogamia ao Poliamor Por muito tempo, o Direito de Família brasileiro pautou-se estritamente no modelo monogâmico. No entanto, o conceito moderno de família baseia-se no afeto e na...
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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Isenção no Programa Energia Azul para Autistas: Uma Análise Jurídica

Dr. Antônio Eduardo Senna Martins · há 3 anos
Olá! Sim, a família tem direito ao benefício desde que preenchido o requisito de renda de até meio salário mínimo por pessoa da residência. No caso de um autista morando sozinho e recebendo 1 salário mínimo, ele também pode ter direito ao benefício. A renda per capita é um dos critérios para a concessão do benefício, e no caso do autista, é necessário comprovar a condição por meio de laudo médico. Espero ter ajudado!
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Felicia Scabello, Advogado
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Comentário · há 4 meses

Curatela: Conceito, Finalidade e Procedimento no Direito Brasileiro

Dr. Antônio Eduardo Senna Martins · há 3 anos
Excelente artigo! Muito bem explicado.
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Ana Carolina Nunes de Alencar, Advogado
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